Os reguladores sul-coreanos estão reforçando a regulamentação e monitoramento das moedas digitais, incluindo o Bitcoin.
A força de tarefa de moeda digital da Coréia do Sul – um grupo composto pelo Banco central do país, reguladores financeiros e empresas de moeda digital – discutiu o aumento da supervisão regulatória nas práticas comerciais como forma de promover esforços de proteção ao consumidor.
De acordo com a Coreia Business, a força-tarefa realizou uma reunião conjunta no domingo, onde as autoridades planejaram introduzir esses regulamentos aumentados para negociação entre as exchanges domésticas do país. A reunião, que contou com a participação do National Tax Service (NTS) e da Korea Fair Trade Commission (KFTC), também viu planos elaborados para fortalecer os procedimentos de autenticação dos usuários nas exchanges, bem como os sistemas de “relatórios de transações suspeitas” nos bancos para transações relacionadas ao digital moedas.
O presidente da Comissão de Serviços Financeiros (FSC), Kim Yong-beom, que presidiu a reunião da força-tarefa, declarou:
“Neste ponto, as moedas digitais não podem ser consideradas dinheiro e moeda, nem produtos financeiros.”
Além disso, as empresas FinTech em moeda estrangeira com remessa de Bitcoin também terão de suportar um aumento no monitoramento das autoridades. Isso, apesar do governo sul-coreano diminuir o peso das firmas FinTech baseadas em Bitcoin para operar no país através da emissão de licenças para atuar como serviços de transferência de moeda estrangeira.
As autoridades sul-coreanas também recomendam trocas de moeda digital para incluir medidas de proteção ao consumidor ao prestar serviços.
Punição para as ICOs?
Notavelmente, o relatório também sugere que as autoridades “punirão” as plataformas de ofertas iniciais de moedas (ICO) por violar o ato de mercado de capitais ao “arrecadar fundos através de emissão de ações usando moedas digitais”.
Um funcionário do FSC acrescentou:
“Definiremos claramente as bases da Lei sobre o Regulamento de Condução de Fundos de Negócios sem Permissão para a criação de fundos ilegais, representando o investimento em moeda digital e fortalecendo os níveis de punição.”
A necessidade de examinar práticas de segurança cibernética que já levou a uma violação significativa dos dados do cliente e roubo de fundos em uma grande exchange de Bitcoin sul-coreana foi punida, com “ação disciplinar severa“.
Um funcionário da KFTC acrescentou ainda que a força-tarefa examinará outras preocupações como o “caráter de comerciantes de moedas digitais, impostos e licenças” ao estudar práticas regulatórias em outros países antes de formar novas políticas.
Conforme relatado em julho, um conjunto de contas que levam a uma estrutura reguladora para as moedas digitais poderia ver em breve Bitcoin e Ethereum legalizados e regulamentados na Coréia do Sul.
Via: Cryptocoinsnews.com
Tradução: Guia do Bitcoin
